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- Escusa absolutória (categoría !CS1 manut: Nomes múltiplos: lista de autores)absoluta nos delitos contra o patrimônio Artigo 348, parágrafo 2º — isenção de pena no favorecimento pessoal. Tais disposições favorecendo parentes próximos…3 kB (310 palabras) - 02:29 3 oct 2021
- Calúnia (redirección desde Crime de calúnia)de retratação em grau de recurso, hipótese em que não ocorre a isenção de pena, mas a aplicação de uma circunstância atenuante. Outrossim, o ato de que…14 kB (1963 palabras) - 18:23 27 mar 2024
- Delação premiada (categoría !Artigos com escopo geográfico limitado sem indicação de tema)perdão judicial (isenção de pena); não oferecimento da denúncia. Em 2013, a então presidente da república Dilma Rousseff homologou a lei de colaboração premiada…12 kB (1237 palabras) - 20:25 16 abr 2024
- Legítima defesa (categoría !Artigos com escopo geográfico limitado sem indicação de tema)agente é isento de pena, porém, caso o erro derive de culpa, e o fato seja punível como crime culposo, não há isenção de pena. Já no erro de proibição, o…14 kB (2063 palabras) - 15:52 4 ene 2023
- Indulgência (categoría !Artigos que carecem de notas de rodapé desde março de 2020)indulgentia, que provém de indulgeo, "para ser gentil") é a remissão, total ou parcial, da pena temporal devida, para a justiça de Deus, pelos pecados que…21 kB (2794 palabras) - 13:22 7 dic 2023
- pelas suas ações. A isenção do indivíduo considerado insano de punição criminal data desde o Código de Hammurabi. Existem pontos de vista divergentes em…4 kB (518 palabras) - 02:36 3 oct 2021
- Chega (categoría !Artigos parciais desde novembro de 2021)vias de comunicação e meios de transporte. Pretende o fim da isenção de taxas moderadoras para mudança de sexo e aborto no Serviço Nacional de Saúde…175 kB (15 375 palabras) - 21:07 5 may 2024
- isenções de pena, o que levou a Procuradoria-Geral da República a instaurar um inquérito para apurar responsabilidades. Se inicialmente, resultado de…124 kB (15 122 palabras) - 13:47 6 may 2024
- adquirido com isenção de alguns impostos, como ICMS e IPI, por empresas credenciadas junto ao governo para ser empregado na impressão de jornais, livros…3 kB (322 palabras) - 16:52 28 ago 2022
- e ilusórios, valendo mais a pena iniciar uma retirada estratégica para o interior em larga escala em uma perspectiva de longo prazo, a qual, para ser…307 kB (36 278 palabras) - 08:29 13 may 2024
- Futebol (redirección desde Futebol de onze)presença de uma substância proibida, seus metabolitos, marcadores ou evidências do uso de um método proibido que não foi aprovado mediante uma IUT (Isenção por…138 kB (15 690 palabras) - 20:46 24 feb 2024
- História do mundo (categoría !Artigos que carecem de notas de rodapé desde junho de 2022)assembleias populares tinham grande força de decisão política sobre assuntos importantes, como a guerra e a pena de morte. Elegiam os representantes que iriam…598 kB (78 284 palabras) - 03:19 15 may 2024
- André Ventura (categoría Políticos de Portugal que mudaram de partido)reduzir o número de deputados, a criação da pena de castração química ou física a condenados por crimes de violação ou abuso sexual de menores, a prisão…129 kB (11 239 palabras) - 21:33 14 may 2024
- Acordo Estados Unidos-México-Canadá (categoría Presidência de Donald Trump)canadense e mexicana); mais acesso à indústria de laticínios canadense; e um maior limite de isenção de impostos para canadenses que compram produtos online…16 kB (1347 palabras) - 15:09 3 sep 2023
- Crédito tributário (categoría !Artigos com escopo geográfico limitado sem indicação de tema)por ser a isenção causa de exclusão do crédito tributário. 1.1 Espécies de Isenção 1.1.1 Isenção pura e onerosa Quanto à sua natureza, a isenção pode ser…22 kB (3155 palabras) - 12:54 8 may 2023
- Revolução Francesa (redirección desde Revolução Francesa de 1789)a venda de cargos públicos e a isenção tributária das camadas privilegiadas. E, para dar continuidade ao trabalho, decidiu pela elaboração de uma Constituição…84 kB (10 420 palabras) - 22:00 21 abr 2024
- Venezuela (redirección desde República Bolivariana de Venezuela)a Igreja perdeu a isenção tributária e o monopólio educacional e o Exército, sua autoridade e a economia, devastada por anos de guerra, foi reconstruída…136 kB (14 794 palabras) - 17:40 7 may 2024
- Homossexualidade (categoría !CS1 alemão-fontes em língua (de))através de ameaças de retirada do estatuto de isenção fiscal de igrejas cujas opiniões não se alinham com as do governo. Em 2006 a Associação Americana de Psicologia…165 kB (22 697 palabras) - 23:48 12 may 2024
- Emirados Árabes Unidos (categoría !Artigos que carecem de notas de rodapé sem indicação de tema)desfrutam de uma isenção de impostos de 100%. Uma usina de grande potência com uma unidade de dessalinização de água associada, uma fundição de alumínio…99 kB (9974 palabras) - 02:06 30 ene 2024
- Ricardo Lewandowski (categoría !Artigos que carecem de notas de rodapé desde junho de 2017)máxima isenção e objetividade, considerando apenas os fatos tais como se apresentam nos autos e as leis que sobre eles incidem". Em 31 de agosto de 2016…42 kB (4117 palabras) - 14:08 7 mar 2024
- privilégio de indulgência para o sacerdote que oficiar missas dos fiéis defuntos, com isenção das penas do Purgatório, segundo Breve do Papa Pio VI datado de 11…13 kB (1782 palabras) - 16:01 23 ago 2022